Direito

Exercícios do Plano de Aula:

Ao iniciar seus estudos de DIREITO(E), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(C) de se aposentar, pois o DIREITO(D) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(G) que um homem trabalhador e DIREITO(F) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(B) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o DIREITO(A) sobre as coisas.
Opção correta: (A) 1e - 2c - 3d - 4g - 5f - 6b - 7a
QUESTÃO DISCURSIVA
O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação:
“Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica dascontrovérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.
a) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas?
Resposta:
b) O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito? Resposta: As funções sociais são solucionar conflitos, regulamentar e orientar a vida em sociedade, promover a ordem, a segurança e a justiça.
c) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos? Resposta: