direito
A palavra direito deriva do latim popular directum que significa dirigir, endireitar, fazer andar em linha reta, etc;
O direito estabelece os limites de ação de cada um dos membros de uma sociedade;
A raiz intuitiva do conceito deriva de direção, ligação, obrigatoriedade de um comportamento;
Todas as alternativas estão corretas.
2) Com relação a terminologia jurídica, qual das alternativas descreve corretamente a Enfiteuse?
É quando o proprietário atribui a outrem o domínio útil do imóvel, mediante pensão ou foro anual, certa e invariável;
É a coisa entregue pelo devedor por exigência do credor para a garantia do compromisso assumido – imóvel;
É o meio de adquirir a propriedade;
Poder legal do agente público em praticar determinado ato.
3) A respeito do Usocapião, qual das alternativas se refere ao de espécie Extraordinária?
São 5 anos ininterruptamente e sem oposição - área urbana - até 250 m2 - utilizado para moradia de sua família e área rural até 50 hectares tornando-a produtiva;
São dez anos entre presentes e 15 anos entre ausentes, possuir como seu contínua e incontestadamente com justo título e boa-fé;
É aquele que por vinte anos sem interrupção, nem oposição possuir como seu um imóvel, adquir-se-á o domínio independente de título e boa-fé;
5 anos e 3 anos com justo título e boa-fé.
4) Com relação aos ramos do Direito, qual das alternativas descreve o Direito Civil?
Define as condutas criminosas visando preveni-las e repeli-las;
Regula os direitos e obrigações de ordem privada, concernente às pessoas, os bens e as suas relações;
Estabelece os preceitos relativos à administração da coisa pública;
Tem por objetivo a estrutura do estado, estabelecendo os direitos fundamentais da pessoa humana.
5) A divisão contemporânea do direito vem sendo preconizada como sendo constituída em dimensões. Estas dimensões são 4, sendo assim, qual das alternativas