Direito

Exercício 1
a) Há uma relação jurídica entre o carrasco e o condenado? Por quê?
A vida humana é feita de relações sociais. Relações objetivando fins morais, religiosos, utilitários, econômicos, artísticos, etc. Existem também regras de conduta, que disciplinam algumas relações sociais e influenciam o comportamento dos indivíduos.
No contexto, tanto o carrasco como o condenado tem não só vínculos como direitos e deveres.
Logo, podemos concluir que as relações entre dois ou mais indivíduos, no caso carrasco e condenado, são relações jurídicas das quais decorrem consequências importantes, devendo, pois, existir um conjunto de normas que disciplina as condutas sociais.
b) Aponte e diferencie os elementos essenciais para a existência de uma relação jurídica?
Os quatro elementos fundamentais são:
a) SUJEITO ATIVO: pode ser classificado como a pessoa que tem o direito subjetivo, isto é, o titular do direito;
b) SUJEITO PASSIVO, aquele que dever cumprir a obrigação em favor do outro, isto é, o titular do dever;
c) VÍNCULO DE ATRIBUTIVIDADE capaz de ligar uma pessoa a outra;
d) OBJETO, que é a razão de ser do vínculo, isto é, a razão sobre a qual recai o direito do sujeito ativo, e o dever do sujeito passivo.

Exercício 2
a) A notícia veiculada na matéria jornalística acima trata de relação homo afetiva. Esta é uma relação social comum ou jurídica?
A relação acima é dita relação social comum. De fato, a relação comum pode abranger o plano moral, religioso, exceto o plano Legal. Outros exemplos são: relações de amizade, de favor entre duas partes, etc.
O conceito de relação jurídica caracteriza-se antes de tudo pela existência de uma relação social. Porém, para denominar-se como relação jurídica, a mesma precisa ser especial e não comum. A relação social especial que sofre interferência do Direito é dita relação jurídica, sendo resultante de um fato jurídico, onde seus efeitos têm garantias perante a Lei. Como exemplo, podemos citar a relação jurídica