Direito
O presente trabalho visa fazer análise do artigo científico: ‘’ Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e Direitos Civis e Políticos’’ de autoria de Flávia Piovesan, apresentado em 27 de maio de 2003, no 3° Colóquio Internacional de Direitos Humanos, proferida em São Paulo.
Flávia Piovesan é professora em Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
A análise será realizada de tal forma a correlacionar o conteúdo apresentado no artigo, para que se possa ter entendimento acerca do que seria o conceito e a concepção contemporânea dos Direitos Humanos. Quais os conceitos? Como eles se construíram e se constroem? Como esses conceitos se unificarão? E de que maneira eles se implantarão no plano Universal?
O século 20 foi marcado por duas guerras, e com elas vieram à destruição da moral de uma humanidade, com atitudes desumanas, desastrosas e impiedosas que descartam a condição de ser “gente, pessoa, humana’’”. O nazismo impôs a titularidade de direitos e condições dignas á uma raça (raça ariana), onde resultou em 11 milhões de PESSOAS mortas, sendo judeus, homoafetivos, negros, comunistas, etc. No pós-guerra há uma indignação social e mundial, onde as pessoas se sensibilizaram com os tristes acontecimentos, buscando uma análise de valores, uma reconstrução do que é ser humano, do que seria raça e a implantação dos direitos inerentes á pessoa humana em um âmbito universal. Onde o direito Internacional acolhe para seu contexto, através da Declaração dos Direitos humanos, a dignidade da pessoa humana em 1948.
A concepção contemporânea dos Direitos humanos se caracteriza pela universalidade, onde todas as pessoas, em qualquer lugar que estejam, não importando sua raça, cor, etnia, cultura ou nacionalidade, terão seus direitos humanos garantidos. Além de serem indivisíveis, pois a garantia dos direitos civis e políticos é condição para a observância dos direitos sociais, econômicos,