Direito

Exercícios de Noções de Direito
01) Não se enquadra na subdivisão de "Público" o direito:
a) Constitucional
b) Administrativo.
c) Judiciário / processual.
d) Penal.
e) Comercial.

02) Não é fonte do direito:
a) Lei.
b) Costume.
c) A doutrina e jurisprudência.
d)A Analogia.
e) Contrato Coletivo de trabalho.
03) Em relação aos países de direito consuetudinário, é fonte principal do Direito:
a) A hermenêutica.
b) O costume.
c) A analogia.
d) A doutrina.
e) A religião.
04) Sobre as Fontes de Direito, é falsa a seguinte alternativa:
a) No sistema brasileiro, a lei é considerada a principal.
b) 0 costume somente será obedecido, caso haja lacuna ou omissão na legislação e esta expressamente autorizar sua aplicação.
c) A doutrina assume o papel de destaque nos países que adotam o sistema consuetudinário.
d) A jurisprudência nos é fornecida pelos órgãos do Poder Judiciário.
e) De acordo com o texto constitucional federal vigente jamais podemos considerar uma ação humana como crime recorrendo-nos apenas ao costume.
05) São elementos do Costume:
a) Uniformidade.
b) Generalidade.
c) Continuidade.
d) Temporariedade.
e) Publicidade.
06) 0 Direito é, exceto:
a) Uma ordem da conduta humana.
b) É uma regra.
c) Uma ciência que regula a sociedade.
d) Faculdade ou poder que tem ou pode ter uma pessoa.
e) Um conjunto de regras.
07) Em relação à maneira de fazer-se a distinção entre Direito Público e Direito Privado, quanto ao conteúdo e quanto à forma da relação jurídica, todas as alternativas estão corretas, exceto:
a) Quando é visado imediato e prevalentemente o interesse geral, o Direito é privado ou particular.
b) Se a relação é de coordenação, trata-se, geralmente, de Direito Privado.
c) Quando imediato e prevalentemente o interesse particular, o Direito é privado.
d) Se a relação é de subordinação, trata-se, geralmente, de Direito público.
e) Quando é visado imediata e prevalentemente o interesse da coletividade, o Direito é