Direito

GLOSSÁRIO
De repente Labuta:
1. Acto! Ato ou efeito de labutar.
2. Trabalho penoso.
3. Lida aturada
Admissibilidade
Qualidade de uma pessoa ou de uma coisa admissível.
Alegação
Citação de fatos, argumentos em apoio de alguma declaração, argumento, razão, prova.
Aligeirado
Abreviado, adestrado, apressado, hábil e ligeiro.
Arrazoada
Conforme a razão, sensato. Nem de mais, nem de menos; razoável; acertado, justo.
Ceifar
Abater, matar, destruir.
Cogita
Pensar demoradamente, com insistência.
Completude
Qualidade ou estado do que é completo.
Condenatório
Que condena.
Diuturnamente
Diuturnamente é uma derivação de diuturno, que significa algo que vive muito tempo; que tem longa duração, que se prolonga, prorroga ou se protela no tempo.
Delito
Crime, fato voluntário punível pela lei penal.
Denegada
Não conceder; indeferir.
Dolo
Ato criminoso cometido consciente e deliberadamente. Astúcia ou artifício empregado para enganar e prejudicar alguém; fraude; má-fé; logro.
Doloso
Em que há dolo; que procede com dolo; que é causado por dolo. Enganador.
Esmiuçando
Examinar ou explicar minuciosamente.
Finda
Ato de findar. Conclusão, fim.
Genericamente
De modo genérico; em geral.
Habeas Corpus
Garantia constitucional em benefício de quem sofre ameaça, violência ou coação do direito de liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de autoridade.
Insurgência
Capacidade ou estado de insurgente.
Imperícia
Falta de habilidade, experiência ou destreza; incompetência.
Impetração
Ação de impetrar, suplicar, pedir.
Inviabilidade
Qualidade de inviável.
Nascituro
adj. e s.m. Que ou aquele que há de nascer.
Negligencia
s.f. Falta de cuidado, de aplicação, de exatidão; descuido, incúria, displicência, desatenção.
Dir. Falta não intencional daquele que se omitiu no cumprimento de um ato que lhe incumbia.
Outrem