Direito e psicologia

DIREITO E PSICOLOGIA

Gustavo Henrique Dietrich
Durante muito tempo o Direito foi um hermético sistema que, através das leis, procurava servir como instrumento de controle social. Ainda hoje, em certa parte, é assim: muitos juristas acreditam que o Direito é auto-suficiente, que os juízes, através das normas jurídicas, podem, de maneira eficaz, distribuir a justiça.
Em verdade não é assim, nem deveria ser. Há diversos aspectos em que o Direito revela-se impotente. A busca da verdade, através da prova testemunhal, é um dos mais graves problemas da ciência processual: aos juízes, ineptos em outras ciências, é imposta a árdua tarefa de perquirir questões alheias ao direito, notadamente em relação à psique humana.
Os juízes não passam por qualquer preparação além do estudo da dogmática jurídica. Isto deve-se não à culpa do ensino jurídico, pois impossível pretender-se que o juiz aprenda direito, psicologia, psiquiatria, sociologia etc. Mas sim por culpa do próprio legislador, de olhos toldados ao auxílio de outras ciências que poderiam contribuir com o julgador para a busca da verdade.
Os erros judiciários, que no âmbito cível são toleráveis porque a natureza humana é verdadeiramente falível, no aspecto criminal induzem a conseqüências gravíssimas. Um falso testemunho, por exemplo, pode acarretar na irresgatável perda da dignidade por uma condenação criminal. Eventuais erros cometidos na esfera penal são muito mais graves pois acarretam, com freqüência, não somente longos sofrimentos, como também a perda da liberdade de inocentes ou, inversamente, deixam impunes e em condições de continuar causando danos ao país numerosos e perversos, mas hábeis, delinqüentes.
Como o atual processo penal é informado preponderantemente pela prova testemunhal, os riscos são ainda maiores, diante da grande falibilidade humana; a testemunha pode mentir, falhar ou sofrer de distúrbios da mente. Eugenio Florián, um dos grandes processualistas contemporâneos, assevera que "o testemunho