Direito e Literatura: REFLEXÕES TEÓRICAS ACERCA DA OBRA ‘’O ALIENISTA’’, DE MACHADO DE ASSIS

REFLEXÕES TEÓRICAS ACERCA DA OBRA ‘’O ALIENISTA’’, DE MACHADO DE ASSIS[1]

INTRODUÇÃO A literatura, em sua relação com o Direito, segundo os ensinamentos de Barthes, assume uma função de subversão crítica, sendo um modo privilegiado de reflexão filosófica que possibilita tratar de problemas mais primários e complexos do Direito (TALAVERA, Pedro, 2006). Nesse contexto, encaixa-se a obra ‘’O Alienista’’ de Machado de Assis, a qual com sua sutileza, ironia e realismo aborda tanto temas atuais, muito debatidos, quanto temas negligenciados no mundo jurídico. À primeira leitura, a relação da obra com o direito pode parecer muito nebulosa. O leitor que buscar um direito mais ‘’palpável’’, certamente encontrará dificuldades para achá-lo. Segundo Kaufmann (2006), ‘’o Direito não é um objeto como as árvores e as casas. O direito é, pelo contrário, a estrutura das relações nas quais os homens estão uns perante os outros e perante as coisas’’. Assim, tal ensinamento serviu de guia para o desenvolvimento do presente trabalho, colaborando para explicitar e os temas jurídicos contidos na obra. O trabalho visa realçar o caráter questionador, crítico, ruptor e ampliador da literatura em sua relação com o Direito. Inicialmente será apresentada a vida do autor, seguido de um breve resumo da obra e sua contextualização, para então abordar-se os pontos periféricos e central relacionados ao universo jurídico encontrado no livro.
1 SOBRE O AUTOR Machado de Assis, nascido em 21 de junho de 1839, no Rio de Janeiro, foi um autor precoce e autodidata. Escreveu sua primeira poesia aos 16 anos e triunfou cedo, consagrando-se poeta aos 25 anos. Ele foi um escritor