Direito e legislação

Direito e legislação

Essas são as respostas das aulas 05 e 06 (as que abriram agora), respondi de acordo com estes que envio e as respostas estavam todas certas mesmo. (aulas 05 e 06)

aula 5 .
a. De comunhão parcial de bens
c. Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante
d. Divórcio direto
d. B) Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. aula 6
c. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei
a. Crime
b. Original e Material
d. Empregador aula 7
b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores
b. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza
a. 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis
a. goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão aula 8
c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias
c. De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador
d. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas
a. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo