direito e legislação

(Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é:

Escolher uma resposta. a. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos. b. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, somente o Presidente tendo responsabilidade política por seus atos. c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento. d. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e chefia de Governo, inexistindo qualquer forma de responsabilização política. e. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento.Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira.

Escolher uma resposta. a. O regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República, que não exerce um cargo vitalício ou hereditário, mas sim um mandato durante o qual responde pelos atos que pratica. É o Presidente da República que escolhe os ministros das casas. b. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os ministros são escolhidos entre os componentes do parlamento, surgindo daí uma perfeita colaboração entre o poder Executivo e o Legislativo, ou seja, entre Governo e Parlamento c. No presidencialismo, o