Direito e Legislação_RDR

HORIZONTE HÍSTICO
É um tipo de horizonte constituído predominantemente de material orgânico, resultante de acumulações de resíduos vegetais depositados superficialmente, ainda que, no presente, possa encontrar-se recoberto por horizontes ou depósitos minerais e mesmo camadas orgânicas mais recentes. Mesmo após revolvimento da parte superficial do solo (ex: por aração), os teores de matéria orgânica, após mesclagem com material mineral, mantêm-se elevados Compreende materiais depositados nos solos sob condições de excesso de água (horizonte H), por longos períodos ou todo o ano, ainda que no presente tenham sido artificialmente drenados, e materiais depositados em condições de drenagem livre (horizonte O), sem estagnação de água,condicionados pelo clima úmido, como em ambiente altimontano.O horizonte hístico pode ocorrer à superfície ou estar soterrado por material mineral e deve atender a um dos seguintes requisitos:a) espessura maior ou igual a 20 cm; b) espessura maior ou igual a 40 cm quando 75% (expresso em volume) ou mais do horizonte for constituído de tecido vegetal na forma de restos de ramos finos, raízes finas, cascas de árvores, excluindo as partes vivas; espessura de 10 cm ou mais quando sobrejacente a um contato lítico; ou sobrejacente a material fragmentar constituído por 90%ou mais (em volume) de fragmentos de rocha (cascalho, calhaus e matacões).
HORIZONTE A CHERNOZÊMICO
É um horizonte mineral superficial, relativamente espesso, de cor escura, com alta saturação por bases, que, mesmo após revolvimento superficial
(ex.: por aração), atenda às seguintes características: a) estrutura do solo suficientemente desenvolvida, com agregação e grau de desenvolvimento moderado ou forte, não sendo admitida, simultaneamente, estrutura maciça e consistência quando seco, dura ou mais (muito dura e extremamente dura). Prismas sem estrutura secundária, com dimensão superior a 30cm também não são admitidos, à semelhança de estrutura maciça; b) a cor do solo, em