direito socialis

475 palavras 2 páginas
Direito socialista:
Família dos direitos socialistas
Antes fazia parte da Romano-Germânica , depois com a entrada de idéias marxistas se separa . Teve sua origem na Rússia em 1917 , quando a Rússia assume o encargo da edificação de um novo tipo de sociedade , a sociedade comunista , colocada sob o signo da fraternidade . A Família dos direitos socialistas pretende criar a "sociedade comunista", onde não existirá Estado nem Direito , eles fogem da tradição Romano-germânica . Para o socialistas o direito é uma superestrutura , reflexo de uma estrutura econômica. Fazem parte da família aqueles países socialistas que pretendem atingir uma sociedade comunista como a União Soviética e os alguns países do continente Europeu. A regra de conduta se baseia na doutrina marxista-leninista, onde não há diferenças no direito , pois tudo visa o " o bem coletivo " , prevalecendo as tendências comunistas . Onde a lei tem um papel fundamental para o Estado. O direito dos países socialistas é fortemente influenciado pela noção de Estado socialista, o qual possui muito mais atribuições e poder de intervenção na sociedade, em comparação com os países capitalistas. Sua forma aparente, por outro lado, assemelha-se ao direito dos países da família romano-germânica.
Com a fragmentação da União Soviética e a queda da Cortina de Ferro no final do século XX, o âmbito geográfico desta família de direitos tornou-se bastante restrito, especialmente quando se exclui, como fazem alguns doutrinadores, o direito chinês da família socialista, devido a suas peculiaridades
Como foi dito anteriormente, o direito, na concepção de Marx é um fenômenos de classe, e esse direito burguês deve ser substituído por um direito que emane dos proletários. Segundo Marx, essa transformação aconteceria de maneira lenta e gradual, o direito burguês iria perecer com o passar do tempo. Assim que essa sociedade comunista fosse instalada, não seria necessário a presença do Direito. Primeiramente, os proletários

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