Direito Processual Penal Sistemas Inquisit Rio E Acusat Rio

Direito Processual Penal

* Sistemas Processuais Penais: Na história do Direito, se alternaram as mais duras opressões com as mais amplas liberdades. É natural que nas épocas em que o Estado viu-se seriamente ameaçado pela criminalidade o Direito Penal tenha estabelecido penas severas e o processo tivess que ser também inflexível. Os sistemas processuais inquisitivo e acusatório são resposta do processo penal frente às exigências do Direito Penal e do Estado da época. São reflexos dos momentos de opressão ou democracia vividos pela humanidade. - Sistema Acusatório: A origem do sistema acusátório remonta ao Direito grego, o qual se desenvolve referendado pela participação direta do povo no exercicio da acusação e como julgador. Na acusação, no Direito Romano, surgiu no último século da República, uma inovação para o Direito Processual Penal, visto que a persecução e o exercício da ação penal eram encomendados a um órgão distindo do juiz, não pertencente ao Estado. A atuação do juiz era passiva, ele se mantinha longe da produção de provas; A função de julgar e acusar eram encarregadas a pessoas distintas; A acusação não podia ser anônima, e era por escrito e indicava provas; Havia também contraditório e ampla defesa. O procedimento era oral; os julgamentos eram em público. Na época do Império o sistema acusatório foi se mostrando ineficiente para a repressão dos delitos. A partir daí, os juízes começaram a agir de ofício, sem acusação formal, e eles mesmos realizando as investigações, e posteriormente dando sentenças.
Critíca ao Sistema acusatório: é em relação a inércia do juiz, pois este deve resignar com as consequencias de uma atividdade incompleta das partes, tendo que decidir com base em um material defeituoso que lhe foi proporcionado. - Sistema Inquisitório: é um modelo histórico que substituiu o sistema acusatório. Essa substituição foi fruto dos defeitos da inatividade das partes. Foi percebendo que o Estado deveria assumir a função de promover a