DIREITO PENAL - TOXICOLOGIA FORENSE - ENVENENAMENTO

17-11-2012

(TOXICOLOGIA FORENSE)

ENVENENAMENTO
E

DIREITO PENAL
(ASPECTO LEGAL - GERAL E BREVE)

Paracelso, 1493 - 1541

Na natureza todas as substâncias são tóxicas.
O que diferencia o remédio do veneno é a dose!!!

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SUBSTÂNCIAS
Qualquer
substância ocasiona uma alteração no funcionamento biológico face às suas acções químicas e será classificada de acordo com o efeito que provoca
Efeito benéfico

Fármaco
FARMACOLOGIA

Efeito adverso

Agente tóxico
TOXICOLOGIA

Toxicologia
Toxicologia: trata do estudo da acção de elementos tóxicos que levam intoxicação e ao envenenamento

a

Tóxico:

o termo quer dizer literalmente flecha envenenada. Tem origem no termo grego toxicon

Toxicologia é a ciência dos venenos

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CONCEITOS
Tóxico: Substância que quando ministrada em doses adequadas pode ser útil ao organismo e que em quantidades excessivas ou efeito acumulativo provoca graves alterações orgânicas ou perturbações funcionais, que podem levar à morte.
Veneno: Substância estranha ao organismo e inadequada à economia do mesmo e que em pequenas quantidades produz efeito nocivo a saúde. CONCEITOS
Intoxicação: Conjunto de danos ou lesões provocadas por quantidades excessivas ou efeito cumulativo de substâncias que ministradas normalmente, em doses apropriadas, seriam benéficas. Envenenamento: Conjunto dos efeitos danosos produzidos pelo veneno no organismo.

(Nota: a ambas as situações o direito dá relevo quando resultem de acção ou omissão de terceiro intencional ou por falta de cuidado).

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Envenenamento
O envenenamento inclui todos os efeitos maléficos que são provocados nas células do corpo a partir de substâncias químicas (tóxicas ou venenos) que, de alguma forma, entraram no organismo:
O envenenamento mais frequente tem a ver com substâncias medicinais e tóxicas.
Menos frequentes, são os envenenamentos relacionados com o trabalho, e