Direito, Garantias e Estados de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão.
Garantias: traduzem-se em disposições assecuratórias desses direitos, ou seja, são meios voltados para a obtenção ou reparação dos direitos violados
Estado de defesa: Não permite ameaças a ordem pública, estabilidade institucional ou atingido por calamidades de grave proporções.
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitações? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas.
R: Somos todos iguais perante a Lei, o direito á liberdade e a igualdade, mas sempre com seus limites, não prejudicando na sociedade.
A limitação é a clara solução em casos que a lei pode se tornar prejudicial a uma pessoa inocente ou usada por outra pessoa injustamente para prejudicar.
Muitas pessoas não conhecem os códigos de leis que poderiam ajudar de alguma forma, um exemplo que pode ser usado é o caso de um trabalhador que é explorado e ainda sim continua trabalhando, devido ao fato de desconhecer os seus direitos.
Como o da Lei Maria da Penha é um exemplo de punição em caso de agressão do homem com a mulher, neste caso ele perde o direito de ir e vir na hora que quer, podendo ir preso e em liberdade perde o direito de morar na mesma casa e tendo seus limites.
A total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio, se observar quando uma classe é favorecida pela absolutividade de seus direitos, outra é quase que repentinamente desfavorecida. O fato dos direitos serem absolutos é complexo de uma