Direito empresarial e tributário
Escolher uma resposta. | a. que possa não ser expressa em valor monetário. | | | b. que constitui sanção de ato ilícito. | | | c. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. | | | d. instituída em lei. | | | e. facultativa. | |
Resposta correta: instituída em lei.
Question2
O imposto é um tributo:
Escolher uma resposta. | a. de natureza não vinculada. | | | b. que admite a destinação específica do produto de sua arrecadação. | | | c. dependente de uma atividade estatal relativa ao contribuinte. | | | d. que constitui espécie do gênero taxa. | | | e. de natureza vinculada. | |
Resposta correta: de natureza não vinculada.
Question3
Assinale a alternativa que contém apenas fatos geradores de impostos federais:
Escolher uma resposta. | a. propriedade territorial rural e urbana. | | | b. prestação de serviços e operações financeiras. | | | c. produção industrial e circulação de mercadorias. | | | d. propriedade de veículos e imóveis. | | | e. importação e exportação. | |
Resposta correta: importação e exportação.
Question4
O tributo que envolve uma prestação específica do estado em relação ao contribuinte, cobrado em razão da prestação de serviço ou exercício regular do poder de polícia, denomina-se:
Escolher uma resposta. | a. taxa. | | | b. contribuição. | | | c. contribuição de melhoria. | | | d. imposto. | | | e. empréstimo compulsório. | |
Resposta correta: taxa.
Question5
A contribuição de melhoria é:
Escolher uma resposta. | a. cobrada em razão do binômio obra pública–valorização imobiliária. | | | b. uma espécie de empréstimo compulsório. | | | c. um tributo não vinculado. | | | d. uma contribuição social. | | | e. um preço público. | |
Resposta correta: cobrada em razão do binômio obra pública–valorização imobiliária.
Question6
Assinale a alternativa que não constitui um regime