Direito constitucional: questões sobre o artigo 5° da cf/88 e a análise sobre as decisões do stf no tocante as lei de biossegurança e à interrupção da gestação em razão de feto anencéfalo.

Yago José do Couto Oliveira

Direito Constitucional: Questões sobre o artigo 5° da CF/88 e a análise sobre as decisões do STF no tocante as lei de biossegurança e à interrupção da gestação em razão de feto anencéfalo

Faculdade Salesiana de Santa Teresa
Corumbá/MS
2012
Yago José do Couto Oliveira

Direito Constitucional: Questões sobre o artigo 5° da CF/88 e a análise sobre as decisões do STF no tocante as lei de biossegurança e à interrupção da gestação em razão de feto anencéfalo
Atividade didática apresentada a FSST, curso de Direito para a obtenção de nota da disciplina de Direito Constitucional, sob orientação da Profª. Maria Angelica Biroli.

Corumbá/MS
2012
Qual é o desdobramento e a dimensão do direito à vida tutelado na CF/88?

Primeiramente, ao falarmos da palavra vida e antes de chegarmos ao seu verdadeiro entendimento jurídico-social que a Constituição Federal de 1988 trata, precisamos analisá-la em seu sentido mais amplo. Sentido amplo o qual dá o entendimento espiritual-bíblico, biológico e gramatical do que seria vida.
O seu sentido espiritual-bíblico vem quando, analisando minuciosamente a bíblia sagrada, verificamos a criação da vida junto à criação do mundo, Deus criou a vida vegetal e, posteriormente, a vida animal, o homem e a mulher, dando-lhes o sopro de vida e assim tornando-os seres viventes. Acrescentamos ao entendimento da palavra vida a característica biológica, a qual seria quando damos conta de que vivemos. O metabolismo, a produção de novas células, o consumo, a transformação, a fecundação das células reprodutoras e a criação do feto, são as características fundamentais que formam o sistema químico altamente organizado do qual chamamos de corpo, e o qual nos da a possibilidade à vida. E por último analisamos a última premissa do entendimento amplo do que seria a vida, a sua premissa gramatical. Conceituada no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, vida é:
“1. O período de tempo que decorre desde o nascimento até