Direito Autoral E Pl Gio
Direito autoral é um conjunto de atribuições, que regem como proteger os direitos do autor e daqueles ligados a ele. A obra intelectual de um autor passa a ter um respaldo de maneira que serão garantidos os direitos patrimoniais e morais sobre sua criação.
Dessa forma passa a ficar garantido, por exemplo, a proteção das suas criações, o direito de obter os créditos por sua criação, de não ter suas obras alteradas sem que você aprove o mesmo e peça remuneração por outros que queiram utilizar as obras realizadas.
O artigo 33 da lei de direitos autorais narra que “Ninguém pode reproduzir obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la, sem permissão do autor”.
Plágio é nada mais que apropriar-se indevidamente de uma obra, seja por meio de cópia, imitação ou assinatura ou por apresentá-la como se fosse de sua autoria.
O código penal brasileiro considera crime o ato de violar os direitos autorais de uma obra. http://www.aprendebrasil.com.br/pesquisa/swf/DireitoAutoral.pdf Em Brasília, palco de muitas falcatruas e casos escandalosos de corrupção no nosso país, estão disponíveis pela cidade propagandas anunciando a venda de monografias e TCC’s. A prática foi denunciada por duas estudantes de jornalismo. http://noticias.r7.com/distrito-federal/anuncios-de-venda-de-monografias-estao-espalhados-pelas-ruas-de-brasilia-22042015 A cantora de música pop passa por apuros com suas músicas e clipes lançados recentemente. No espaço de dois meses, aproximadamente, ela sofreu duas acusações de plágio, uma por parte da cantora Rihana, e a outra por parte da pop star Jennifer Lopez. http://www.latinpopbrasil.com.br/noticias/thalia-e-acusada-de-plagio-de-rihanna-em-novo-clipe/ Os produtores e criadores do filme Frozen – Uma aventura congelante, enfrentam sufoco com acusações de plágio de alguns personagens, inclusive a história e saga de um dele parece ser igual ao suposto personagem copiado.