direito ateniense clássico

. Direito Ateniense Clássico
1.1 História
Atenas foi fundada na Ática, península junto ao mar Egeu, pelos jônios, que ali se estabeleceram de forma pacífica, ao lado de eólios e aqueus, antigos habitantes da região. No início, o poder político estava sob o controle dos eupátridas, donos das terras mais produtivas. Na cidade, um soberano, chamado basileus, comandava a guerra, a justiça e a religião. Uma espécie de conselho, o Areópago, limitava seu poder. Com o tempo, os basileus perderam a supremacia e se transformaram em simples membros de um órgão denominado Arcontado.
A partir do século VIII a.C., essa organização política sofreu profundas mudanças. Após a expansão territorial, ocorrida durante a Segunda Diáspora, os portos naturais e a privilegiada posição geográfica de Atenas favoreceram o intercâmbio comercial com as novas colônias. Como consequência imediata da diversificação das atividades econômicas, houve uma considerável mudança no quadro social. Assim, comerciantes e artesãos enriquecidos passaram a pressionar a aristocracia por maior participação no poder. Ao mesmo tempo, a população mais pobre protestava cada vez mais contra as desigualdades sociai s.
Diante da enorme pressão, os eupátridas viram-se obrigados a fazer concessões.
Com o objetivo de conciliar os conflitos, passaram a escolher legisladores entre os integrantes da aristocracia, homens especialmente indicados para elaborar leis. Dois desses legisladores foram Drácon e Sólon.
1.2 Drácon
Drácon tornou-se legislador em 621 a.C. e foi responsável pela introdução do registro por escrito das leis em Atenas – até então elas eram orais. A cidade passou a ser governada com base em uma legislação e não mais conforme os costumes. A mudança enfraqueceu o poder dos eupátridas, mas não resolveu os problemas sociais, e os conflitos continuaram. Hoje Drácon e suas leis são lembradas como Leis Draconianas.
1.3 Sólon
Em 594 a.C., Sólon deu início a reformas mais profundas e foi o