Dialogo 800

Política educacional

Eneida Oto SHIROMA, Maria Célia M. de MORAES, Olinda EVANGELISTA.
Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. 140 p.
Peri Mesquida*
O texto das professoras Eneida Otto Shiroma, Maria Célia Marcondes e Olinda Evangelista, da Universidade Federal de Santa Catarina e pesquisadoras do CNPq, aborda, a partir de documentos nacionais e internacionais, do
Banco Mundial, da CEPAL, da UNCESCO, da OREALC, a política educacional no Brasil, de 1930 à década de 1990.
As autoras percebem a “política” como um “conjunto de atividades que, de uma forma ou de outra, são imputadas ao Estado moderno capitalista ou dele emanam”, e vêem o processo educativo como elemento formador de
“aptidões e comportamentos que lhes são necessários, e a escola como um dos seus loci privilegiados”.
Lançando mão de uma linguagem acadêmica, mas, muitas vezes irônica, as pesquisadoras buscam em Gramsci a categoria de “intelectual”, atribuindo-lhe a tarefa de agir no sentido de formar o “consenso”.
Dessa maneira, decolam a sua reflexão das reformas da década de
1930 e aterrisam no “reformismo” dos anos de FHC, com a Reforma da Educação Básica, o Ensino Superior e a formação de professores. Não deixam, é claro, de fazer uma crítica aguda aos exames nacionais de avaliação, como o
SAEB e o ENEM, percebendo neles instrumentos que elas chamam de “apartheid educacional”, na medida em que utilizam o “mérito” como paradigma para definir quem pode ou não “cruzar o portal do shopping educacional”.
As pesquisadoras concluem o texto mostrando como a formação de professores, por meio de uma imposição legal, criou uma “corrida” do ouro simbolizada pela busca do certificado ou diploma, dando margem à expansão da oferta privada de oportunidades de formação profissional, permitindo a expansão dos chamados capitalistas do ensino, isto é, daqueles que vêem o ensino, ou melhor, a outorga de um diploma, como fonte de renda pecuniária, fazendo da educação um “negócio” altamente rentável.
A obra