Diagnose

FONTES DE PESQUISAS

FEDERAL,Senado,CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1998,Secretaria Especial de Editoração e Publicação,Brasília 2001.

DEMO,Pedro;A Nova LDB Ranços e Avanços,12ª edição,2001,Papirus Editora.

AMARAL,Maria Abadia,Legislação de Ensino ,Educação Básica,Leis/Pareceres/Decretos/Resoluções/,Federal-Estadual-Municipal,2ª edição,editora Kelps,2000.

FURTADO,Maria Rachel Leone,Legislação de Ensino,Educação Básica,Leis/Pareceres/Decretos/Resoluções/,Federal-Estadual-Municipal,2ª edição,editora Kelps,2000.

SAVIANI,Dermeval,Da Nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação: Por Uma Outra Política Educacional,2ª edição Revista,Editora Autores Associados,1999.

Com base no comentário a seguir produza um texto com embasamento teórico e citações pertinentes tendo como pano de fundo os artigos de 205 a 214 da Constituição Federal de 1998 e da LDB 9394/96, também conhecida como Lei Darcy Ribeiro.

“..Mas, além de atualizar e transmitir a tradição cultural de uma comunidade ou sociedade, toda educação também tem por objetivo permitir ao indivíduo desenvolver plenamente o potencial de sua inteligência e habilidades

.”

Após os estudos realizados, fica claro que os direitos que está garantido pela Constituição Federal de 1998, não é respeitado e garantido como deveria.

O artigo 208 da Constituição Federal, garante que:

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

l – ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiverem acesso na idade própria;

l l – progressiva universalização do ensino médio gratuito;

lll – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

lV – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;

V- acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística,segundo a capacidade de cada um;

Vl –