deslocados

Setembro de 2012

Deslocamentos forçados e sustentabilidade Profa. Dra. Bibiana Graeff
Docente do Curso de Gerontologia
EACH-USP

NÚMERO DE
DESLOCAMENTOS FORÇADOS
TÊM AUMENTADO…
•Ocorrem + deslocamentos forçados em função de conflitos ou de desastres ambientais? Deslocados Ambientais!
4x+
do que pessoas deslocadas por conflitos 36 milhões de pessoas em 2008
(relatório da ONU de 22/09/2009)

UMA REALIDADE QUE TENDE A SE ACENTUAR....

- Para cada cm de elevação do nível dos oceanos, haverá um milhão de deslocados (Alto Comissário para Refugiados NU, 2008)

- O PNUMA previra 50 milhões de “refugiados ambientais” para 2010 (Norman
Meyers);

- No ano de 2010, mais de 42 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar em todo mundo em razão de desastres ambientais (NORWEGIAN COUNCIL FOR
REFUGEES)

- BRASIL – desde o terremoto de 2010, foram protocoladas mais de 2000 solicitações de refúgio por Haitianos que entraram no país (ACNUR, 2011). No
Brasil, em uma década, o número de refugiados dobrou (4.698 refugiados, de
77 nacionalidades distintas)

Profa. Dra. Bibiana Graeff – EACH/USP

“REFUGIADOS” AMBIENTAIS?

Profa. Dra. Bibiana Graeff – EACH/USP

Definição PNUMA (1985)
REFUGIADOS AMBIENTAIS
- pessoas forçadas a deixar suas residências...
- de modo temporário ou permanente...
- em razão de uma significativa degradação do meio ambiente (por causa natural ou antrópica)...
- que afeta gravemente seu quadro de vida e/ou que desequilibra seriamente sua qualidade de vida.
Profa. Dra. Bibiana Graeff – EACH/USP

Profa. Dra. Bibiana Graeff – EACH/USP

I – UM VAZIO JURÍDICO

II – SOLUÇÕES POSSÍVEIS

Profa. Dra. Bibiana Graeff – EACH/USP

I . UM VAZIO JURÍDICO
• CONVENÇÃO DE GENEBRA DE 1951 (origem)
- fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião,

nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas
- limite temporal
- “reserva geográfica”
• Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados de 16