Desafios na consolidação da Escola Laica Brasileira
O Brasil, desde a sua formação como colônia de Portugal até a proclamação da república, manteve uma relação muito próxima com a religião católica. Essa relação permitiu que as instituições públicas brasileiras fossem influenciadas e em alguns casos até dirigidas pelo catolicismo, impregnando toda a esfera pública com princípios e práticas religiosas.
O objetivo deste trabalho é debater o processo de construção de uma educação laica no Brasil, após a proclamação da república, bem como as dificuldades encontradas para sua consolidação. Observar a dicotomia entre as leis e a prática apontando os empecilhos que a laicização da educação brasileira tem encontrado no decorrer da história e demonstrar os malefícios da presença da religião na educação pública brasileira.
Para execução desse trabalho, foram analisadas primeiramente, as leis que tratam da separação do Estado da Igreja à partir da primeira Constituição Republicana do Brasil e a aplicação dessas leis às politicas educacionais. Em sequência averiguou-se a efetivação dessas politicas dentro da realidade escolar brasileira, observando ate que ponto o texto legal se traduz em uma prática real.
A partir dessa análise foi possível levantar alguns elementos presentes na educação brasileira que impedem a consolidação de uma educação pública laica, tais como, o ensino religioso nas escolas, símbolos e práticas religiosas dentro do espaço escolar, discriminação sexual, o ensino do criacionismo e um conceito equivocado de tolerância religiosa.
Os resultados desse trabalho apontam para uma dicotomia entre a esfera legal e a prática escolar no decorrer de toda história republicana brasileira, a laicização presente na Constituição Federal e em diversas leis, diretrizes e resoluções não encontra uma efetivação plena nos espaços educacionais públicos. Esses ambientes ainda são carregados de ideais, símbolos, normas e ate mesmo preconceitos oriundos do cristianismo,