deontologia

Trabalho Realizado por: Nelson Leal e Fábio Cunha

O termo deontologia surge das palavras gregas “déontos “ que significa dever, e
“ lógos “ que se traduz por discurso ou tratado, sendo assim, a deontologia profissional será o tratado do dever ou o conjunto de deveres, princípios ou normas adaptadas por um determinado grupo profissional.
A deontologia é uma disciplina da ética especial adaptada ao exercício de uma profissão. Existem inúmeros códigos de deontologia sendo esta codificação da responsabilidade de associações ou ordens profissionais.
Regra geral, os códigos deontológicos têm por base as grandes declarações universais e esforçam-se por traduzir o sentimento ético expresso nestas adaptando-o, no entanto, às particularidades de cada país e cada grupo profissional.
Para além disso, estes códigos propõem sanções, segundo princípios e procedimentos explícitos para os infractores do mesmo.
Alguns códigos não apresentam funções normativas e vinculativas oferecendo apenas uma função reguladora.
Embora os códigos deontológicos pretendam oferecer uma reserva moral ou uma garantia de conformidade com os direitos humanos, estes podem por vezes, constituir um perigo de monopolização de uma determinada área ou grupo de questões, relativas a toda a sociedade, por um conjunto de profissionais.

CÓDIGO DEONTOLÓGICO DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS

Artigo 1.º
Âmbito de aplicação
O Código Deontológico aplica-se a todos os técnicos oficiais de contas com inscrição em vigor que exerçam a sua atividade em regime de trabalho dependente ou independente, integrados ou não em sociedades profissionais ou em sociedades de contabilidade.
Artigo 2.º
Deveres gerais
No exercício das suas funções, os técnicos oficiais de contas devem respeitar as normas legais e os princípios contabilísticos geralmente aceites, adaptando a sua aplicação à situação concreta