deontologia

Ética Profissional

Deontologia Forense

Deontologia é a teoria dos deveres.

Deontologia Forense designa o conjunto das normas éticas e comportamentais a serem observadas pelo profissional jurídico.

As normas deontológicas não se confundem com as regras de costume, de educação e de estilo. (relações entre colegas: respeito dos mais jovens quanto aos mais antigos, assistência prestada a um colega enfermo, participação no funeral de um colega conhecido, pontualidade nas reuniões com os colegas, telefonema ao colega em caso de sua ausência em audiência, etc.)

Faltar em relação a qualquer delas não constitui, segundo maior parte da doutrina, verdadeira infração ética.

A esfera da conduta ética não é, contudo, delineada de maneira precisa.

Princípio fundamental da Deontologia Forense:

AGIR SEGUNDO CIÊNCIA E CONSCIÊNCIA.
(ideia a inspirar todo o comportamento profissional.)

Ciência: Consciência:
 Conhecimento técnico adequado, exigível a todo profissional.
 Educação continuada. Ser aplicado.

 Juízo sobre a moralidade das ações singulares que competem ao sujeito. “A consciência é intérprete de uma norma interior e superior”.

Princípios Gerais da Deontologia Forense

1. Princípio da Conduta Ilibada:

Conduta profissional sem mácula. Aquele sobre o qual nada se possa moralmente levantar.

Comportamento esperado.
Espera-se de todos: retidão

Sacerdote – Santo
Médico – Milagroso
Advogado – Seja hábil em sua conduta e atue corretamente, sendo:

1. Incorruptível
2. Merecedor de confiança
3. Dignos
4. Defendam a honra, liberdade, bens e etc.

2. Princípio da Dignidade e do Decoro Profissional

Todas as profissões são dignas. Contudo, na atuação forense, reclama-se dignidade e decoro também na vida privada, para que um comportamento indigno e indecoroso não venha a respingar a beca e a toga.

- prática de crimes como: falsidade, receptação, etc.

- vestimenta: o profissional se apresenta mal