DEONTOLOGIA JUR DICA
Matrícula: _____________
Período:__
Universidade Estácio de Sá
DEONTOLOGIA JURÍDICA
E
DEVERES DO ADVOGADO
Advogada Orientadora: __________________________
___________________________, dezembro/2014.
Introdução
A Deontologia, inerente a toda e qualquer profissão, está principalmente ligada ao campo do Direito, sobretudo ao Advogado, vez que, o sentido de justiça está intimamente ligado ao de ética. Sendo o Advogado essencial para que se haja justiça, de modo que a ética deve ser seu direcionamento básico, não há que se falar em exercício de tal profissão sem que seja observada a deontologia jurídica, que nada mais é que os deveres ligados à referida profissão.
No nosso ordenamento jurídico temos a previsão legal dos deveres do advogado, bem como as devidas penalidades para seu descumprimento, sendo, inclusive, tais deveres e penalidades, matéria estudada na graduação de direito, consolidados pelo Código de ética e Disciplina da OAB e o seu Estatuto.
Neste parâmetro, observaremos os seguintes tópicos relacionados a tais disposições, bem como a importância da Deontologia no ramo do direito, especialmente na Advocacia.
1. Deontologia
Etimologicamente falando, deontologia significa ciência dos deveres, logo, podemos defini-la como o conjunto de regras, deveres inerentes a determinada profissão. Desta forma, existe para definir quais condutas estão de acordo com a definição do que é considerado “moral” pela sociedade, ou seja, o que está de acordo com os bons costumes, assim definidos ao longo do tempo pela convivência entre os homens em sociedade.
O termo “deontologia” foi criado em 1834, por um filósofo inglês chamado Jeremy Bentham, para falar sobre o ramo da ética em que o objeto de estudo é o fundamento do dever e das normas, por tal motivo também é conhecida como a "Teoria do Dever".
A Deontologia Geral, que estuda o dever em geral de todas as profissões e atividades, independentemente de incidir sobre elas