DEN NCIA MP JOS PEREIRA DOS SANTOS J SSICA ZANATA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, com uso de suas atribuições legais junto à 1º Promotoria, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no incluso Inquérito Policial nº 389/2014, oferecer DENÚNCIA em face de:

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 25/04/1986, filho de Margarida Pereira e Joaquim Pereira, sem endereço certo, egresso do CEPAE, tendo em vista o seguinte crime:

1 – Dos fatos

Consta do incluso Inquérito Policial registrado na DePol sob o n. 389/2014, instaurado por Portaria para apurar os fatos, que na data de 01 de agosto de 2014, o denunciado José Pereira dos Santos, adentrando no imóvel da vítima Manoel Godofredo dos Santos, aposentando dos quadros de autarquias do INSS, matou para roubar, atacou-lhe e deferiu-lhe várias facadas.
Em seguida, subtraiu-lhe da mesma R$ 5.000,00 em dinheiro, notebook e carro Fiesta que se encontrava na garagem.

Narram os autos que o denunciado utilizando uma chave mixa, adentrou-se no imóvel e com uma Faca Tramontina de 20 polegadas, atacou a vítima que se encontrava dormindo e deferiu-lhe várias facadas, mas, antes, porém a amordaçou, amarrando-lhe os braços e as penas.

No dia seguinte o fato foi comunicado ao COPOM através da empregada doméstica Maria dos Prazeres Leite, que ao chegar em casa deparou com a porta aberta e a vítima morta sobre sua cama. A polícia compareceu ao local.

2 – Da Fundamentação Por todo o exposto, denuncio o réu como incurso na pena do art. 157, § 3º do CP, cuja definição para Jesus (2003, p. 357) "é o fato de o sujeito matar para subtrair bens da vítima".

3 – Do Pedido

Requer ainda que se receba a presente denúncia, para em seguida, determinem a citação do acusado que se encontra recolhido na sela nº 30 do pavilhão B da casa de prisão no complexo prisional de Aparecida de Goiânia. Devendo constar