Democracia no Capitalismo
Ao final do século XIX a sociedade e a economia capitalista passariam por profundas transformações que fizeram pensadores marxistas e liberais reverem prognósticos e paradigmas. Contrariamente à expectativa de todos, a experiência do século XX mostraria que democracia e capitalismo poderiam conviver numa mesma sociedade. Diante disso, comente de forma objetiva e sucinta sobre o papel do Estado e a democracia nas sociedades modernas.
RESPOSTA:
O Estado nas sociedades modernas, com a tomada do poder pela classe então em ascensão - a burguesia - passou a ser regido por princípios iluministas: igualdade, liberdade e fraternidade. Estes princípios, altruístas e justos à primeira vista, são elementos sine qua non para o regime de exploração capitalista, já que “igualdade” de todos nada mais é que uma igualdade formal, em que o despossuído dos meios de produção passa a ter legitimidade em firmar contrato de trabalho com o dono do capital, mantendo-se uma exploração mais sofisticada e “fraterna”.
O mesmo ocorre com contratos de compra e venda facilitados por uma pretensa igualdade de cidadãos dotados de direitos subjetivos. Afinal, a circulação mercantil é a razão de ser do capitalismo, e, assim, é necessária a igualdade formal e a liberdade contratual para mantê-la. Deste modo, a forma política, como superestrutura social, vislumbra a democracia, já que esta pressupõe a difusão de direitos subjetivos (que, como vimos, são necessários à exploração capitalista).
Entretanto, não podemos esquecer que a experiência do século XX mostrou que capitalismo e democracia podem conviver numa mesma sociedade desde que a última sirva aos interesses do primeiro, isto é, desde que a democracia não seja obstáculo para este regime econômico baseado na exploração do trabalho, da mais-valia, que é o capitalismo.
O século XX, através das ditaduras militares na América Latina financiadas pelos Estados Unidos, por exemplo, mostrou que a