Democracia no Brasil

Democracia no Brasil
Nadime L'Apiccirella
Estudante de Psicologia da UFSCar - Universidade Federal de São Carlos e-mail: [e-mail]
Em 1984, após 20 anos de Ditadura, iniciou-se a transição democrática no Governo brasileiro, onde o primeiro presidente civil, pelo processo de eleições indiretas, assumiu o cargo. E, desde então, a questão enfatizada por Tocqueville (só há Democracia onde a liberdade política convive com a igualdade social) tem sido almejada e discutida abertamente por políticos e pensadores brasileiros.
Quando a Constituição de 1988 foi promulgada, o então presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, afirmou: “A Constituição quer mudar o homem em cidadão... Só é cidadão quem ganha justo e eficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa” (Weffort, 1992).

Ulysses Guimarães foi um importante nome na construção da Carta Magna de 1988.
O Brasil pode ser qualificado como um país democrático no que se refere às seguintes conquistas:
Liberdade de expressão e de associação;
Direito de voto e de informação alternativa;
Direito dos líderes políticos de competirem por apoio;
Elegibilidade para cargos públicos;
Eleições livres.
No entanto, a respeito da igualdade social em nosso país, estamos distantes de atingí-la. Segundo o professor e sociólogo Hélio Jaguaribe (1985), a Democracia social seria uma “Democracia organizatória que configura a sociedade para os fins da coletividade: o Estado se torna fiscal da interdição de certas práticas que possam afetar o interesse público (medidas antitruste), e finalmente, ativo coordenador da economia (dirigismo) e preservador dos interesses da classe trabalhadora”.
Em 1995, o Brasil, teoricamente, caminharia para uma social democracia com a eleição de Fernando Henrique Cardoso. Porém o que presenciamos durante seus dois mandatos consecutivos foi uma continuação de políticas neoliberais do seu antecessor, Fernando Collor de Mello (que assumiu em 1990, mas,