Defesa sobre Triologia de Antigona
Para tanto, começaremos narrando os fatos ocorridos.
Antígona, moça de respeito e conduta social ilibada, tem seus dois irmãos mortos em combate, sendo que um em defesa de Tebas, Etéocles, e o outro, o revoltado Polinices, em defesa de Argos. Deste modo, sendo rivais na guerra, acabaram por matar-se um ao outro, configurando mais uma desgraça na história da família dos descendentes de Édipo.
Por decreto de Creonte, seu irmão, Etéocles, tido pelo rei tebano como herói, terá direito a um enterro, e Polinices, considerado um traidor da pátria, não será digno de qualquer cerimônia de respeito aos mortos, e deverá ficar exposto ao relento, para que seja devorado pelos cães e abutres famintos. Quem se atrever a desacatar tal ordem emanada do decreto do rei será condenado a morte.
Antígona, inconformada com tal situação de desrespeito aos mortos, aos costumes e ás leis emanadas do Direito Natural, que age de boa fé tendo em vista a dignidade de seu entente querido. Creonte, ao tomar ciência da situação, determina que ela seja enviada para um lugar deserto, enterrada viva em uma gruta de pedras nas montanhas e receba como alimentos apenas ração de trigo e vinho, conforme os ritos fúnebres mandam dar aos mortos.
Como banca de advogados de Antígona, repudiamos tal pretensão punitiva por parte do Estado, baseados em argumentos que serão exposto a partir de agora:
Fica claro, que Creonte agiu com abuso de poder, conforme o descrito no artigo 350 do Código Penal:
“Ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder”.
Assim, configura crime impedir a liberdade individual inerente à pessoa de Antígona, que tem a prerrogativa de querer prestar homenagens póstumas ao cadáver de seu irmão.
Concretizando assim a certeza que, a lei cria por Creonte é de grande absurdo, pois mesmo que Polinices fosse um traidor, a