Defensoria P blica e ministerio publico
A Defensoria Pública é uma instituição que está a serviço de qualquer pessoa necessitada, que não tem recursos para fazer valer seus direitos, na Justiça e fora dela.
O que faz a Defensoria Pública
A Defensoria Pública tem por objetivo principal a efetivação dos direitos humanos e o aprimoramento do Estado Democrático de Direito.
Os defensores públicos estão a disposição para esclarecimento de duvidas, sugestões, orientações jurídicas, composições, intermediações de conflitos, ajuizamento das medidas cabíveis e dialogo com as autoridades publicas, de qualquer
Poder ou esfera de atuação.
Quem faz este serviço
O Defensor Público
O Defensor é um advogado
Não. Defensor é defensor. Advogado é advogado. O Defensor existe para servir ao cidadão necessitado que precisa dos seus serviços, é um “agente político de transformação social”.
Precisa pagar?
Não. É de graça. Mas, é necessário que a pessoa esteja em condições de necessidade.
Onde eu encontro o Defensor?
Cada cidade tem sua própria Defensoria local, que fica sempre próxima ao Fórum, ou ate mesmo em uma de suas salas.
Em quais áreas o Defensor atua
Em todas as áreas do Direito
O Defensor é uma autoridade?
Sim, da mesma forma que um juiz e um
Promotor de Justiça.
O Defensor só pode atender a uma pessoa?
Não. O Defensor deve também defender direitos de uma comunidade carente inteira. Isto a
Defensoria conquistou recentemente.
Por que chamam a Defensoria Pública de “
Casa da Cidadania”?
Cidadania é ter o direito de cada um respeitado.
A Defensoria luta pelos direitos dos cidadãos carentes. Queremos que a defensoria seja uma casa para você. Um lugar onde você pode ter certeza de que seus direitos serão defendidos. A Defensoria é a sua “casa da cidadania”. Qual o mais importante recado da
Defensoria para as pessoas carentes que precisam dela?
Você tem direito a ter direitos. Os Defensores estão juntos de você para o que precisar.
DEFENSOR PÚBLICO
Transformando a causa de um no