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SOCIOLOGIAS

DOSSIÊ
Sociologias, Porto Alegre, ano 4, nº 7, jan/jun 2002, p. 122-135

Regulação em saúde: análise de conceitos fundamentais
JANICE DORNELLES DE CASTRO*
CASTRO

propósito deste artigo é discutir se as leis da oferta e demanda se aplicam ao “mercado da saúde”, estudar as inúmeras falhas de mercado que ocorrem e que, conseqüentemente, indicam que grau de intervenção deve o Estado ter no setor.
Segundo a teoria de oferta e demanda, é através da livre competição que se define a quantidade ótima a ser produzida em uma dada sociedade. O preço é determinado quando se alcança o perfeito equilíbrio entre a oferta e a demanda (Mansfield, 1978; Calmbach, 1969;
Simonsen, 1969).
No entanto, para que as forças de mercado - “a mão invisível” - atuem, é necessário que existam as condições de perfeita competição. Quando uma das condições de perfeita competição não ocorre, defrontamonos com o que é chamado de uma falha de mercado. A existência de falhas de mercado justifica a intervenção do Estado na economia. A intensidade da intervenção dependerá diretamente da intensidade dessas falhas (Donaldson & Gerard, 1993; McGuire, Henderson, Money, 1992).
A seguir, pretendemos discutir as falhas de mercado que ocorrem no setor saúde e justificam a intervenção do Estado para alcançar a otimização na alocação e na distribuição dos recursos. Iniciaremos por introduzir os principais conceitos da teoria, pois, conforme a teoria da oferta e demanda é no mercado, por meio do mecanismo dos preços, que se obtém a maior racionalidade na produção, na alocação e na distribuição dos bens e serviços.

O

* Dra. em Saúde Coletiva pela Unicamp e professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e do Centro de
Ciências Econômicas da Unisinos.

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Sociologias, Porto Alegre, ano 4, nº 7, jan/jun 2002, p. 122-135

Há três conceitos fundamentais para a compreensão desta teoria: oferta, demanda e mercado. A oferta é quanto de uma