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Democracia normal e patológica — I
Diário do Comércio, 5 de outubro de 2011
A patologia depende da fisiologia. Não é possível saber se um órgão está doente quando não se tem ideia de como deveria funcionar normalmente. O mesmo princípio vigora na análise política. Não se pode falar de uma doença política da democracia quando não se tem uma ideia clara do que é uma democracia normal. Felizmente para o estudioso, as democracias normais não somente existem, mas são mesmo as nações mais visíveis e influentes do mundo. Malgrado as forças patológicas que permanentemente as assaltam desde dentro e desde fora, e malgrado a inabilidade com que por vezes se defendem, essas democracias ainda exibem uma vitalidade invejável. A Inglaterra e os EUA são as mais antigas. Alguns países escandinavos consolidaram-se como democracias normais desde a segunda metade do século XIX. A Alemanha, a Itália e a França, após várias tentativas falhadas, só conseguiram se estabilizar nessa condição após o término da Segunda Guerra Mundial. A democracia israelense nasceu junto com o próprio Estado de Israel, em 1947. As democracias normais mais novas são a
Espanha, Portugal e alguns países do Leste Europeu libertados do jugo comunista no começo dos anos 1990. Material para estudo e comparação, portanto, não falta. Só um cretino ou alguém interessado em confundir propositadamente as coisas pode ignorar o que é normalidade democrática, ou chamar por esse nome algo que não é nem democracia nem muito menos normal.
Que é, no período histórico nascido desde a Revolução Americana, uma democracia política normal no Ocidente? Se o conceito genérico de
“democracia” pode ser definido por traços meramente jurídico-formais, como a existência de uma ordem constitucional, partidos políticos, liberdade de imprensa etc., a mera presença desses traços é comum às democracias saudáveis e às doentes. A normalidade do sistema democrático tem de ser aferida por diferenças substantivas que o