DDDD
Processos de integração econômica
Estágios de integração econômica:
Zona de Preferência Tarifária
• Consiste apenas em garantir níveis tarifários preferenciais para o conjunto de países que
a. Zona de Preferência Tarifária
pertencem ao Acordo
b. Zona de Livre Comércio
• Exemplos: antiga ALALC, atual ALADI, desde
1980
c. União Aduaneira
d. Mercado Comum
e. União Econômica
f.
União Política www.caparroz.com www.caparroz.com
Zona de Livre Comércio
União Aduaneira
• Os países integrantes resolvem eliminar, progressiva e reciprocamente, entraves e restrições ao comércio, tarifários ou não, sem, no entanto, acordarem em relação a mercadorias provenientes de terceiros países • Os países passam a adotar uma política comercial uniforme em relação às importações provenientes de fora da União
• Criação de uma Tarifa Externa Comum
• Formação de comissões parlamentares conjuntas, aproximando-se o Poder Executivo dos Estados nacionais de seus respectivos
Legislativos
• Exemplo: NAFTA
Obs.: Mercosul (Faltam aperfeiçoamentos para que possa ser considerado como UA) www.caparroz.com Mercado Comum
• Eliminação de restrições aos fatores produtivos: capital e trabalho
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União Econômica
• Adoção de políticas econômicas, monetárias e fiscais unificadas
• Livre circulação, intrabloco, de bens, serviços e fatores de produção
• Criação de moeda própria
• Banco Central comunitário
• Coordenação de políticas macro-econômicas
(política fiscal, câmbio e taxa de juros)
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Exemplo: União Europeia
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CPF: 029193797xx - Felipe Silva Viana Cruz | LFG -- http://cursoparaconcursos.lfg.com.br/
19/04/2012
União Política
• Representa o grau máximo de integração
• Pressupõe a integração dos ordenamentos jurídicos • Subordinação a uma Constituição supranacional
Obs.: trata-se de tentativa, ainda não alcançada,
União Europeia