cura gay
Vamos por partes. O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Lá foi aprovado o Decreto Legislativo 234, que é o que as pessoas estão chamando de “projeto da cura gay”, que é de um outro deputado, chamado João Campos (PSDB-GO).
Quer dizer que agora ele vai impor cura a todos os gays? Com a igreja dele?
Não é bem assim. O projeto 234 não diz isso, não. O que ele faz é sustar (suspender) um parágrafo de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede os psicólogos de colaborar “com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. Isso é o que diz o texto do próprio projeto.
Mas se foi o Conselho Federal de Psicologia que mandou, por que eles querem se meter?
O texto alega que, do jeito que está escrita, a resolução impede o livre-exercício da profissão de psicólogo. Quer dizer, o CFP estaria limitando os direitos desses profissionais. Para o deputado João Campos, isso quer dizer que o conselho “extrapolou o seu poder regulamentar”. Resumindo, que essa resolução do CFP entra em um terreno que deveria ser do Poder Legislativo, dos deputados e senadores.
Cara, não entendi. O quê?
Vou resumir: o Conselho Federal de Psicologia é o órgão que organiza e supervisiona as atividades de todos os psicólogos do Brasil, certo? Para atuar nessa profissão, você precisa da autorização dele. Em 1999, o CFP publicou uma resolução que determinava e atualizava as regras da psicologia brasileira. Dentre elas, esse texto proibia os psicólogos de lidarem com a homossexualidade como doença, e também de participar de qualquer atividade que partisse do princípios de que pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo são doentes.
Certo, e aí o Feliciano fez o quê?
Peraí, esquece o Feliciano por dois minutos. Aí o deputado João Campos fez esse projeto querendo anular essa resolução do CFP,