Cronica sobre pincípios orçamentários

Princípios Orçamentários.

O objetivo atual desse instrumento é ajudar o Estado com suas receitas e despesas, não ocorrendo um desequilíbrio e sim uma igualdade no quesito planejar e executar, ganhos e gastos, ou seja, controlar quem está com o Poder nas mãos. Desde princípio, a instituição orçamentária foi contornada por várias regras tendo a função de dar solidez no cumprimento de sua principal finalidade: auxiliar o controle parlamentar sobre os executivos, mas uma vez “ficar de olho no Poder”, afinal é o Executivo que tem o comando, no início essa era a principal meta não ocorria à preocupação socioeconômica e sim facilitar aos órgãos de representação a terem o domínio político sobre o Executivo. O Governo não era responsabilizado a tal conduta apenas agia de acordo com os meios que possuía para executar as suas tarefas, e o povo não importava muito, não havia recursos suficientes. Essas regras chamadas de princípios orçamentários ganharam grande destaque na fase que os orçamentos possuíam grande conotação jurídica, chegando algumas a serem incorporadas na Constituição, na Lei 4.320/64 e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs).
A LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias) prioriza orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, a LOA (Lei Orçamentária Anual) que nada mais é do que uma lei preparada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que estarão contidas no próximo ano, a LDO tem que estar em sintonia com a LOA, observo que mesmo com esse embasamento e estrutura o governo continua pecando na administração pública dos seus gastos e ganhos, ou melhor, no quesito humano, população, pouquíssima é ação do Estado para garantir uma igualdade socioeconômica, o que se vê são programas “esmolas” como o caso do bolsa família que torna o povo cada vez mais dependente para sobreviver, não visando uma melhora gradativa e eficiente, e sim apenas “tapando o sol com a peneira”, o que seria