CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?

carolline sobrinho da silva

CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?

Trabalho apresentado ao curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Fundamentos Históricos, teóricos e metodológicos de Serviço Social II.

Prof. Adarly Rosana 1 INTRODUÇÃO
As crianças abandonadas nas ruas no Brasil é uma realidade dura e sofrida, a pobreza é vivida por milhares de crianças onde faltam as necessidades básicas de sobrevivência, as mesmas foram desamparadas, mas possuem sonhos e querem uma vida digna.
As causas do abandono são muitas e suas conseqüências são piores, por isso é necessário compreender os elementos sociais e políticos envolvidos no processo de abandono de crianças no Brasil.
DESENVOLVIMENTO
O abandono infantil é uma realidade no Brasil que vem sendo caracterizada principalmente pela pobreza, gravidez na adolescência, a falta de planejamento familiar, negligência e maus-tratos.
A assistência para crianças abandonadas surgiu inicialmente no período colonial, porém somente no governo Vargas que muitas questões referentes á infância e adolescência são colocadas como parte importante do projeto de reformulação do papel do Estado, Rizzini (1995) destaca a situação generalizada de pobreza da população como pilar do reconhecimento da infância como um problema social nos discursos e leis.
O passo mais importante referente aos direitos das crianças, aconteceu em 1990, com a criação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, onde dispõe sobre a proteção integral das crianças e dos adolescentes. O ECA afirma que:

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes