Cpc30
A receita é definida no Pronunciamento Conceitual Básico Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis como aumento nos benefícios econômicos durante operíodo contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos que resultam em aumentos do patrimônio líquido da entidade e que não sejam provenientes de aporte derecursos dos proprietários da entidade.
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil de receitas provenientes de certos tipos de transações e eventos.
A receita é reconhecidaquando for provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e esses benefícios possam ser confiavelmente mensurados.
Este pronunciamento deve ser aplicado na contabilização da receitaquando ocorrer, uma venda de bens, prestação de serviço e utilização, por parte de terceiros, de outros ativos da entidade que geram juros, royalties e dividendos.
A utilização, por parte deterceiros, de ativos da entidade dá origem a receitas na forma de: juros – encargos pela utilização de caixa, royalties - encargos pela utilização de ativos de longo prazo da entidade e os dividendos -distribuição de lucros a detentores de instrumentos patrimoniais na proporção das suas participações em uma classe particular do capital.
Este pronunciamento não trata das receitas provenientes de;contrato de arrendamento mercantil, dividendos provenientes de investimentos que sejam contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, contratos de seguro, alterações no valor justo de ativos epassivos financeiros, ou da sua alienação, alterações no valor de outros ativos circulantes, reconhecimento inicial e alterações no valor justo de ativos biológicos, relacionados com a atividadeagrícola, reconhecimento inicial de produtos agrícolas e a extração de recursos minerais.
Neste pronunciamento são utilizados os seguintes termos como receita, valor justo, custos diretos