CPC 26
Objetivo:
Este pronunciamento tem como intenção estabelecer requisitos gerais e mínimos para base de demonstrações contábeis para apresentação, tendo em vista que todas as entidades tenham o mesmo padrão.
Pronunciamento:
Este pronunciamento deve ser aplicado em todas as demonstrações contábeis elaboradas e apresentadas de acordo com os orientações e requisitos do CPC.
O objetivo deste pronunciamento não é especificar o valor das contas ou o que é cada uma, e sim orientar e organizar a estrutura da demonstração de resultado.
O pronunciamento é utilizado igualmente em todas as entidades, utilizando termos próprios que se adequa com as entidades com fins lucrativos, incluindo entidades de negócios do setor publico. Se entidades sem fins lucrativos do setor ou publico ou privado utilizarem este pronunciamento, podem ter que corrigir algumas descrições usadas para itens específicos das demonstrações contábeis. Assim como as entidades que não tem patrimônio liquido como definido no CPC 39 que podem ter que adaptar a apresentação das demonstrações nos interesses de seu proprietários.
- Termos e significados
Demonstrações contábeis de propósito gerais: Tem como objetivo informar pessoas externas, que não tenham condições de requerer relatórios específicos para atender suas necessidades de conhecimento.
Aplicação impraticável: Quando a entidade tentou aplicar com todo o esforço razoável e não se obteve resultado. Sendo a aplicação então impraticável.
Praticas contábil brasileira: É a aplicação por meio das entidades das praticas da legislação societária brasileira, os pronunciamentos, as interpretações e orientações emitidas pelo CPC confirmado pelos órgãos reguladores. Atendendo ao pronunciamento conceitual básico e assim estando em harmonia com as normas contábeis internacionais.
Omissão material ou divulgação distorcida material: As omissões ou divulgações distorcidas podem influenciar nas decisões econômicas que os usuários das demonstrações usam como