CPC 18

Pronunciamento Técnico CPC 18
Investimento em Coligada e em Controlada

1. CPC 18- INVESTIMENTO E COLIGADA E EM CONTROLADA

O CPC 18 (Investimento em Coligada e em Controlada) determina o tratamento a ser dado na contabilização dos investimentos em coligadas e em controladas. Os principais problemas identificados referem-se basicamente a quais investimentos serão avaliados pelo método de equivalência patrimonial e qual a forma de mensuração daqueles que não são avaliados por tal método.

2. OBJETIVO

Especificar como devem ser contabilizados os investimentos em coligadas nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas do investidor e em controladas nas demonstrações contábeis da controladora. O CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada trata de todas as participações em empresas coligadas, excetuando os investimentos em coligadas mantidos por meio de sociedades de capital de risco (venture capital), fundos mútuos e entidades similares.

3. DEFINIÇÕES E EXEMPLOS

Coligada: é a entidade sobre a qual a investidora, mantém influência significativa, sem chegar a controla-la.
Controlada: é a entidade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outra controlada, tem poder para assegurar, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
Exemplo:

← X detém 6% do capital total de Y;
← O capital de Y (3000 ações) é composto por:
← 1000 ações com direito a voto;
← 2000 ações sem direito a voto;
← X possui 180 ações com direito a voto de Y, o que corresponde a 18% do capital votante;
Portanto:
← Y é equiparada a coligada de X considerando a CVM, mas não é considerada coligada nem controlada pela Lei das S/A.
Controle: é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades.
Exemplo: Relação de Controle Segundo a CVM e a Lei das S/A
Y participa de 70% do capital votante de Z, portanto Z é