Convivência familiar: um direito à criança e ao adolescente institucionalizad

Convivência familiar: um direito à criança e ao adolescente institucionalizado (Family Living: a right for institucionalized child and adolescent)
Ana Paula Fante
Latif Antonia Cassab*
Resumo – Criança e adolescente são sujeitos de direitos, protegidos por determinadas garantias legais, dentre elas a convivência familiar, a qual se entende como primordial para um desenvolvimento pleno e digno. Por vezes, esse direito é violado, uma vez que a família é desprotegida pelo Estado e pela sociedade civil, na maioria das vezes, pela ausência de políticas sociais efetivas, não alcançando a condição mínima de prover as necessidades básicas de seus membros, situando-se em uma situação de risco, principalmente para a criança e o adolescente. Nestas condições, há a possibilidade da institucionalização da criança e/ou do adolescente, que pode perdurar durante anos, entre as inúmeras tentativas para mantê-los com a família biológica. Nesse período em que criança e/ou adolescente permanecem institucionalizados, o tempo não fica estático. Os mesmos se desenvolvem e, após um período significativo, sua situação é resolvida, mediante duas possibilidades: voltar à família biológica ou à destituição do poder familiar, sendo então encaminhados para adoção.
Palavras-chave – Família. Institucionalização. Morosidade.
Abstract – Children and teenagers are citizen of rights, protected by specific legal warranties, among them to the family living, which is understandable as a prime factor for a full and worthy development. Many times, this right is violated once the family is unprotect by the state and the civil society, and most of time, for the lack of effectiveness of social politics, not achieving the minimum condition to provide the basic requirements, characterizing a risk situation for the family, usually for the child and teenager, occasion that has the possibility of institutionalization, which can last years, among the child countless tries to stay with the