Convenção sobre eliminação das formas de discriminação racial
1-)Assinale a Alternativa correta que descreve o que é Critério Material da Hipótese de Incidência:
Escolha uma:
a. confunde-se com o plano de eficácia temporal da lei;
b. descreve objetivamente fatos que poderão ser colocados na hipótese de incidência dos tributos a serem criados e marca o tempo em que se reportam os efeitos da relação jurídica instaurada em decorrência do fato jurídico;
c. descreve objetivamente fatos que poderão ser colocados na hipótese de incidência dos tributos a serem criados.
d. descreve objetivamente fatos que poderão ser colocados na hipótese de incidência dos tributos a serem criados, fazendo menção a determinado local para ocorrência do fato típico, áreas específicas onde o apenas ocorre se estiver contido geograficamente dentro delas;
2-)Assinale a Alternativa correta que descreve o que é Critério Temporal da Hipótese de Incidência.
Escolha uma:
a. descreve objetivamente fatos e local que poderão ser colocados na hipótese de incidência dos tributos a serem criados;
b. é o componente que faz menção a determinado local e o tempo em que se reportam os efeitos da relação jurídica instaurada em decorrência do fato jurídico.
c. é o componente da hipótese que marca o tempo em que se reportam os efeitos da relação jurídica instaurada em decorrência do fato jurídico e não se confunde com o plano de eficácia temporal da lei;
d. descreve determinado local para ocorrência do fato típico, alude a áreas específicas cujo acontecimento apenas ocorre se estiver contido geograficamente dentro delas e, genericamente, desencadeia efeitos em todo e qualquer fato ocorrido sob a competência/vigência territorial da lei instituidora;