Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau
Jean – Jacques ROUSSEAU
• Racionalista
• Nasceu em Genebra em 1712 e morreu em 1778;
• Em Suas obras defende a idéia da volta à natureza, a excelência natural do Homem;
• A necessidade do Contrato Social para garantir os direitos da coletividade
• Racionalista;
• Concebe uma sociedade igualitária, legislada pela soberania popular, que garantiria a dignidade moral de todos e a observância da vontade geral do grupo;
• Questionador;
• Não concebe o contrato social, com um pacto de submissão:” ceder a força constitui ato de necessidade, não de vontade, quanto muito um ato de prudência”;
• Força é diferente de Direito.
O Contrato Social – 1762
Onde a vida social é considerada sobre a base de um contrato em que cada contratante condiciona sua liberdade ao bem da comunidade, procurando proceder sempre com as aspirações da maioria.
Para Rousseau, o homem é naturalmente bom, sendo a sociedade, a instituição regida pela política, a culpada pela “degeneração” do mesmo.
O Contrato Social para Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma Sociedade, e só então um Estado, isto é, o Contrato é um pacto de associação, não de submissão.
O Livro
É dividido em 4 :
I – Fundamento legítimo da sociedade política
II – Condições e limites do poder soberano
III – Sobre a forma e o aparato governamental
IV – Sufrágios, assembleias e órgãos governamentais
No primeiro livro, Rousseau investiga porque a sociedade se instituiu. Foi necessário para garantir o direito de certas coisas, como a propriedade, que veio com o trabalho e cultivo da terra.
Uma frase que resume bem esse espírito é: “o homem nasce livre mas se encontra a ferros por toda a parte.”
Em alguns trechos Rousseau fala da primeira sociedade a família, onde prevalecia a autoridade paterna. No entanto, depois de crescidos os filhos, apenas a convenção e o respeito mantém essa autoridade.
Tudo se origina de