Contrato Professor Aula

745 palavras 3 páginas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram________________________________________-_______________, doravante denominada simplesmente como “CONTRATANTE” e o(a) Sr(a) ____________________________________________________________, brasileiro(a), portador(a) do CPF/MF nº____________________________ doravante designado(a) como “CONTRATADO(A)”, estabelecendo as cláusulas abaixo, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

A CONTRATANTE firma com o(a) CONTRATADO(A) o presente instrumento particular de contrato de trabalho, tendo o mesmo como objeto a prestação de serviços como Professor no Curso de Pós-Graduação em _________________________________________________________________

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE DURAÇÃO: O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, iniciando-se em ____ de_________ de __________ e encerrando-se quando solicitado pelas partes, não podendo ser encerrado durante andamento de algum curso, onde o contratado seja o professor responsável.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:

I – DA CONTRATANTE:
a) Disponibilizar informações e orientações ao(à) CONTRATADO(A), visando o bom desempenho dos serviços a serem executados;
b) Comunicar por escrito, ao(à) CONTRATADO(A), as possíveis incorreções detectadas na prestação dos serviços;
c) Efetuar, tempestivamente, os devidos pagamentos ao(à) CONTRATADO(A);
d) Indicar os locais nos quais os serviços deverão ser prestados.
e) Obedecer para pagamento da remuneração do(a)CONTRATADO(A) a tabela abaixo, a qual é baseada na titulação do prestador de serviços:

* Especialista: R$ 60,00 a hora/aula;
* Mestre: R$ 70,00 a hora/aula;
* Doutor: R$ 80,00 hora/aula;

II – DO(A) CONTRATADO(A):
a) Prestar em tempo hábil, os esclarecimentos solicitados pela CONTRATANTE;
b) Informar à CONTRATANTE qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorra na execução dos serviços, respondendo, se vier a dar causa a

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