Contrato Exclusividade artistica

CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE (MANAGEMENT)

Contrato de representação artística que entre si fazem, de um lado, XXXX, empresa com sede na cidade de XXXX, Estado de XXXX, BA, à Rua XXXX, nº XXXX, CEP XXXX, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. XXXX, portador da carteira de identidade nº XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXX doravante denominado REPRESENTANTE, e de outro lado, como ARTISTA, ou REPRESENTADO, o Sr. XXXX, brasileiro, portador da carteira de identidade nº XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, nº XXXX, Bairro XXXX, na cidade de XXXX, Estado de XXXX, CEP nº XXXX, conhecido pelo nome artístico de "XXXX", mediante os termos e condições abaixo:

CONTRATADO:
As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Prestação de Serviços Artísticos, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO:
1. Constitui o objeto deste Contrato a prestação de serviços, pelo REPRESENTANTE e em favor do REPRESENTADO em caráter exclusivo, na qualidade de seu empresário artístico, visando à direção e assessoramento de suas atividades artísticas, aqui entendidas em sentido amplo, mediante representação do mesmo perante terceiros, para o fim de contratar, com estes terceiros:
a) A intervenção e atuação do ARTISTA em espetáculos públicos;
b) A concessão de direitos de utilização do nome artístico e a própria imagem do ARTISTA em produtos comerciais (publicidade, merchandising e patrocínio);
c) A autorização para fixar as interpretações do ARTISTA em produções audiovisuais e outorgar direitos de reprodução, comunicação pública e distribuição das ditas produções;
d) A cessão de uso ou o arrendamento temporário de espaços publicitários do ARTISTA, mediante redes de comunicação eletrônica por qualquer procedimento ou sistema conhecido ou a ser inventado.
2. Os serviços ora contratados dar-se-ão em