contrato de trabalho e legislação trabalhista
2 ABERTURAS DE EMPRESA, ORGÃOS PUBLICOS E COMPETENTES ONDE DEVEMOS FORMALIZAR LEGALMENTE A EMPRESA--------------------4
3 CONTRATO DE TRABALHO ANTES E DEPOIS DA PEC------------------------6
4 CONCLUSÃO----------------------------------------------------------------------------------8
4 REFERÊNCIAS--------------------------------------------------------------------------------9
1 INTRODUÇÃO
Neste trabalho eu procurei fazer uma abordagem sobre a abertura de uma Casa de Repouso para Idosos, uma entidade sem fins lucrativos.
Pude estudar os princípios legais para sua abertura e quais cuidados necessários deveram ter ao cuidar de um Idoso. Aprendi também um pouco sobre as formalidades para oficializar um contrato de trabalho entre um empregador e um trabalhador doméstico, antes e depois da PEC.
2 ABERTURA DE EMPRESA, ORGÃOS PUBLICOS E COMPETENTES ONDE DEVEMOS FORMALIZAR LEGALMENTE A EMPRESA – CASA DE REPOUSO.
O surgimento de Casa de Repouso no Brasil vem crescendo consideravelmente nesses últimos anos, devido a grande quantidade de idosos que se tem, por isso primeiramente o grupo ou pessoa afinadas com a causa deve convocar uma reunião na qual devera ser debatida a necessidade ou não de constituir uma pessoa jurídica. Uma associação Civil sem fins lucrativos é constituída por meio de uma assembleia geral de constituição. Nesse caso a finalidade da assembleia é construir uma associação para definir sua missão, objetivos, entre outros assuntos a discutir sobre ama possível formação da casa de repouso. Os participantes da assembleia de constituição serão os membros fundadores da associação e cabe a eles o seguinte: A aprovação do estatuto social