CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM
LOCADOR: ___________________, (Brasileira), RG nº _________________, residente e domiciliado na Rua ..., nº.., São Paulo, SP.
LOCATÁRIO: Nome, nacionalidade, estado civil, RG nº ......, residente e domiciliado na Rua..., São Paulo, SP.
As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Locação de Vaga de Garagem, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O objeto do presente instrumento é uma vaga de garagem, localizada na Rua ........................, São Paulo, SP.
DA UTILIZAÇÃO DA GARAGEM
Cláusula 2ª. É permitido somente ao LOCATÁRIO utilizar-se da vaga de garagem, objeto deste contrato, para estacionar veículos de sua propriedade.
DO ALUGUEL
Cláusula 3ª. Pagará o LOCATÁRIO ao LOCADOR o valor mensal de R$ ....... (por extenso), a título de aluguel.
Parágrafo único. Os alugueres serão pagos todo dia 05 de cada mês, efetivando-se por meio de recibo.
Cláusula 4ª. Excedendo-se o prazo para o regular pagamento do aluguel mensal, ao LOCATÁRIO, será imposta multa de 10% sobre o valor do aluguel.
DA RESCISÃO
Cláusula 5ª. O atraso do aluguel mensal pelo LOCATÁRIO, superior a 60dias, rescindirá automaticamente o presente instrumento, devendo o mesmo liberar a garagem locada.
Cláusula 6ª. Também é motivo para rescisão contratual a desapropriação do imóvel pelo poder público, ficando o LOCADOR desobrigado ao pagamento de qualquer indenização.
Cláusula 7ª. Será rescindido o presente contrato, no caso de inutilização do imóvel locado por motivos alheios a vontade das partes.
Cláusula 8ª. Caso Locador ou Locatário quebrem o contrato por qualquer motivo, salvo os dispostos acima, fica estipulada a multa no valor de 6 (seis) vezes o valor do aluguel vigente, bem como quaisquer custas processuais que possam haver.
DO PRAZO
Cláusula 9ª. O presente instrumento começará a ter seus efeitos a partir da assinatura de ambas as partes, vigorando por 12 meses.