Titulo
Pelo presente instrumento particular, de um lado Maria de Nazaret Dourada de Souza, brasileiro, viúva, aposentada, portador da CIRG n° _______________, e inscrito no CPF sob o n° __________________, doravante denominados LOCADOR; e de outro lado_______________________________________, , portador da CIRG n°__________________, e inscrito no CPF/MF sob o n°____________, doravante simplesmente denominado LOCATÁRIO, têm entre si justo e acertado o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGENS, o qual se regerá acessoriamente segundo as regras do Código Civil e principalmente mediante as cláusulas e condições seguintes, que as partes mutuamente aceitam, a saber:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O LOCADOR se obriga, neste ato, a dar em locação ao LOCATÁRIO uma vaga de garagem no______________________________________________.
CLÁUSULA SEGUNDA - O prazo do presente contrato de locação é de ______meses, a iniciar no dia ______ para terminar no dia _____ data em que o LOCATÁRIO se obriga a restituir a vaga de garagem locada no perfeito estado de conservação em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal, inteiramente livre e desocupado.
CLÁUSULA TERCEIRA - A presente locação destina-se a fins exclusivamente de estacionamento de veículo automotor particular do LOCATÁRIO, estando proibida qualquer alteração desta destinação, principalmente sendo vedada a utilização da garagem para depósito.
CLÁUSULA QUARTA - O aluguel mensal é de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a serem pagos, pontualmente, até o dia 10 (dez) de cada mês de referência.
CLÁUSULA QUINTA - O pagamento do aluguel é feito antecipadamente ao uso da vaga de garagem, sendo que o não pagamento na data aprazada implicará na impossibilidade da utilização do bem dado em locação.
Parágrafo único. Caso, por liberalidade do LOCATÁRIO, seja permitido o pagamento em atraso, sobre o valor do aluguel será aplicada uma multa por atraso no