Contrato de compra e venda de automovel
VENDEDOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO, brasileiro, solteiro, autônomo, RG nº x.xxx.xxx/SDS-PB, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Joaquim Barbosa, nº xxx, Gato Preto, Sousa (PB).
COMPRADOR: ANDRÉ LUIZ GADELHA, brasileiro, divorciado, comerciante, RG nº x.xxx.xxx/SDS-PB, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Sinfrônio Nazaré, nº xxx, Centro, Sousa (PB) As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de COMPRA E VENDA de Automóvel com Reserva de Domínio, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições ora descritas.
DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula Primeira O presente contrato tem como OBJETO a venda de automóvel, com instituição de cláusula de RESERVA DE DOMÍNIO. Cláusula Segunda O automóvel, objeto da compra e venda, possui as seguintes especificações: veículo de marca Volkswagen, modelo Golf GL 1.6, ano de fabricação 2003, chassi 59875366548844, cor preta, placa KLE-5895, categoria A-2, registrado no DETRAN/DUT sob o nº xxxxxxxxxxx.
DA RESERVA DE DOMÍNIO Cláusula Terceira Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do automóvel, objeto do contrato, até a total quitação das parcelas estabelecidas pelas partes para o pagamento.
Cláusula Quarta Não poderá o COMPRADOR ceder o automóvel, objeto do contrato, a terceiro, sem a devida anuência do VENDEDOR, nem constituir, direta ou indiretamente, ônus, penhor, caução ou qualquer outro gravame sobre o mesmo, até que sejam quitadas todas as parcelas previstas neste contrato.
DA CONSERVAÇÃO E USO DO AUTOMÓVEL
Cláusula Quinta Enquanto não forem pagas todas as parcelas, o COMPRADOR obrigar-se-á por zelar pela conservação do automóvel, providenciando todos os recursos necessários à manutenção do mesmo, correndo