Contrato de Baba

632 palavras 3 páginas
Pelo presente instrumento particular, o Srº _________________________________________(nome), ________________(nacionalidade), (estado civil), (cargo), residente e domiciliada à (endereço), (bairro), (cidade)/(estado), portadora do CIC nº 000.000.000-00 e da Cédula de Identidade RG nº 000.000-___/__, doravante denominado(a) a seguir empregador(a), e o(a) Srª. (nome), (nacionalidade), (estado civil), (cargo), portador(a) do CIC nº 000.000.000-00, Cédula de Identidade RG nº 000000-___/__, Carteira Profissional nº 00.000 – Série 00000 e Carteira Nacional de Habilitação nº 000000000, doravante designado(a) empregado(a), celebram o presente Contrato Individual de Trabalho, com arrimo na Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e regido pelas cláusulas abaixo transcritas e demais disposições legais vigentes:

1ª - O(A) empregado(a) trabalhará para o (a) empregador(a) no cargo de empregado(a) doméstico(a), desempenhando as funções de babá, e tudo que se refere à criança, desde a alimentação, higienização dos brinquedos, quarto da criança, lavar e passar a roupa, lavar e guardar louças, brincar, etc., e demais atribuições a serem combinadas entre as partes contratantes, porém fica excluído outros trabalhos domésticos que não estes relacionados às crianças, não podendo delegar para terceiros as suas atribuições para auxiliá-lo(a), salvo quando haja concordância por escrito do empregador(a);
2ª - O local da prestação dos serviços será na residência do(a) empregador(a), situado na à (endereço), (bairro), (cidade)/(estado);
3ª - O(A) empregado(a) perceberá a remuneração mensal de R$ 000,00 (valor por extenso), podendo a empregador(a) fazer os seguintes descontos no seu salário: 8% referente à Contribuição Previdenciária (INSS) e 6% referente ao vale-transporte;
4ª - O prazo deste contrato é por prazo indeterminado, ficando, porém, os primeiros 30 (trinta) a título de experiência, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, podendo as partes rescindi-lo, após expiração

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